-
Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Endereço:
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones:
3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Endereço:
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP:
69980-000
Telefones:
3322-7341
OCA Xapuri
Endereço:
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Móvel
Endereço:
Inscrição Municipal > Profissional Liberal sem endereço fixo > Abertura
Locais onde este serviço está disponível:
1. Profissional Liberal é aquele que fornece o próprio trabalho, sem vínculo empregatício, sob a forma de trabalho pessoal;
2. O profissional passa a pagar ao Município, anualmente, o ISS - Imposto Sobre Serviços, podendo tirar notas fiscais avulsas de serviço;
3. O valor do ISS varia de acordo com o nível de escolaridade e pode ser:
a) parcelado em até 04 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a meia UFMRB – Unidade Fiscal do Município de Rio Branco;
b) proporcional à quantidade de meses desde a data da solicitação até o final do ano.
CAC – Sobral
Endereço: Mercado Luiz Galvez, Box 80 Endereço: Estrada do Sobral, Sobral.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Interessado OU o procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Interessado, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade Profissional OU do Diploma OU do Certificado OU da Declaração de Conclusão de curso, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retido. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 07 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
Interessado OU Procurador.
1. Profissional Liberal é aquele que fornece o próprio trabalho, sem vínculo empregatício, sob a forma de trabalho pessoal;
2. O profissional passa a pagar ao Município, anualmente, o ISS - Imposto Sobre Serviços, podendo tirar notas fiscais avulsas de serviço;
3. O valor do ISS varia de acordo com o nível de escolaridade e pode ser:
a) parcelado em até 04 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a meia UFMRB – Unidade Fiscal do Município de Rio Branco;
b) proporcional à quantidade de meses desde a data da solicitação até o final do ano.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Interessado OU o procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Interessado, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade Profissional OU do Diploma OU do Certificado OU da Declaração de Conclusão de curso, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retido. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 07 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
Interessado OU Procurador.
1. Profissional Liberal é aquele que fornece o próprio trabalho, sem vínculo empregatício, sob a forma de trabalho pessoal;
2. O profissional passa a pagar ao Município, anualmente, o ISS - Imposto Sobre Serviços, podendo tirar notas fiscais avulsas de serviço;
3. O valor do ISS varia de acordo com o nível de escolaridade e pode ser:
a) parcelado em até 04 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a meia UFMRB – Unidade Fiscal do Município de Rio Branco;
b) proporcional à quantidade de meses desde a data da solicitação até o final do ano.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Interessado OU o procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Interessado, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade Profissional OU do Diploma OU do Certificado OU da Declaração de Conclusão de curso, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retido. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 07 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
Interessado OU Procurador.
1. Profissional Liberal é aquele que fornece o próprio trabalho, sem vínculo empregatício, sob a forma de trabalho pessoal;
2. O profissional passa a pagar ao Município, anualmente, o ISS - Imposto Sobre Serviços, podendo tirar notas fiscais avulsas de serviço;
3. O valor do ISS varia de acordo com o nível de escolaridade e pode ser:
a) parcelado em até 04 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a meia UFMRB – Unidade Fiscal do Município de Rio Branco;
b) proporcional à quantidade de meses desde a data da solicitação até o final do ano.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Interessado OU o procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Interessado, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade Profissional OU do Diploma OU do Certificado OU da Declaração de Conclusão de curso, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retido. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.
Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.
Prazo para retirar o documento: até 07 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da Taxa de requerimento.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
Interessado OU Procurador.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
Este serviço foi visualizado por 195 pessoas.