Licença para instalação de parque de diversões e circo


Locais onde este serviço está disponível:

1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;

2. A prefeitura fará vistoria no local;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;

4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.

CAC – Sobral
Endereço: Mercado Luiz Galvez, Box 80 Endereço: Estrada do Sobral, Sobral.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Do Imóvel:

  • 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de  Cessão que ficará retida.
  • 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
  • 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
  • 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.

Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis. 

Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.

No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053

Proprietário OU Sócio OU Procurador

1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;

2. A prefeitura fará vistoria no local;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;

4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.

CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Do Imóvel:

  • 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de  Cessão que ficará retida.
  • 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
  • 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
  • 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.

Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis. 

Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.

No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053

Proprietário OU Sócio OU Procurador

1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;

2. A prefeitura fará vistoria no local;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;

4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.

CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.

Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Do Imóvel:

  • 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de  Cessão que ficará retida.
  • 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
  • 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
  • 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.

Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis. 

Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.

No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053

Proprietário OU Sócio OU Procurador

1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;

2. A prefeitura fará vistoria no local;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;

4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.

OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br

Do Imóvel:

  • 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de  Cessão que ficará retida.
  • 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
  • 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
  • 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.

Sim. Taxa de requerimento: R$ 32,61.

Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis. 

Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.

No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053

Proprietário OU Sócio OU Procurador


Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.

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Rio Branco

Rua Quintino Bocaiúva, 299 , Centro

De segunda a sexta-feira

das 7h30min às 13h30min


Rio Branco / Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro,

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


Cruzeiro do Sul

Rua Rui Barbosa, 267 , Centro

De segunda a sexta-feira

das 7h30min às 13h30min


Cruzeiro do Sul / Rua Rui Barbosa, 267 - Centro,

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


Xapuri

Rua 6 de Agosto, 12 , Centro

De segunda a sexta-feira

das 7h30min às 13h30min


Xapuri / Rua 6 de Agosto, 12 - Centro,

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


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